SpaccaOs juízes na Suécia não sabem exatamente quanto vão ganhar. Lá, o salário de cada magistrado é revisto anualmente e calculado individualmente, de acordo com critérios estabelecidos pelo chefe administrativo

Não é possível presumir a dependência econômica de uma mulher com seu ex-marido. Por isso, para que ela receba pensão por morte do INSS, precisa provar que dependia do ex-cônjuge

O homem mais decisivo do Judiciário americano é o ministro da Suprema Corte Anthony Kennedy. Talvez o mais poderoso. Sempre que uma decisão da corte tem conteúdo político, oito dos

O espólio de um motorista morto que trabalhava para a Prefeitura de São José da Laje, em Alagoas, representado por sua ex-mulher, conseguiu demonstrar à 3ª Turma do Tribunal Superior do

A companheira participará da sucessão do companheiro na divisão dos bens adquiridos durante a união estável. Se ela concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança. Assim

Começou nesta semana o julgamento que discute se o bebê que nasce com defeitos porque sua mãe consumiu álcool durante a gravidez é vítima de crime. A Corte de Apelação

Uma sociedade de advogados é uma sociedade simples, dedicada ao exercício da profissão de seus integrantes. Por isso, suas quotas não são partilháveis. Seguindo esse entendimento, o 4º Grupo Cível

O acordo feito entre os pais sobre o valor da pensão para os filhos não garante que a Justiça irá aceitar as condições. A 1ª Câmara de Direito Civil do

Prejudicar a vida sexual de um jovem é mais grave do que a de uma pessoa com 50 anos. Afinal, o sexo vai perdendo a importância ao longo dos anos.

Ainda que uma mãe tenha submetido sua filha a um processo de judicial de adoção antes mesmo de o beber nascer, ela pode desistir do processo após entregá-lo aos novos