Crianças e adolescentes em abrigos agora têm facilitada a abertura de conta bancária graças a uma decisão da Justiça do Maranhão e de circular definida pelo Banco Central. Para a abertura

Progressivamente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo fica mais fácil nos EUA. Já é permitido em 19 dos 50 estados americanos e também no Distrito de Colúmbia. Entretanto, a

A Corte Europeia de Direitos Humanos arquivou o processo em que poderia ser estabelecido que morrer é um direito que deve ser garantido pelo Estado. O tribunal comunicou nesta terça-feira (30/9)

SpaccaSe a tendência se confirmar, a Justiça da Irlanda vai sumir. Desde que a crise financeira começou, o Poder Judiciário tem perdido uma média de 12 tribunais por ano. Já

Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos por cláusula expressa de incomunicabilidade e excluídos da partilha de

O uso de material genético congelado de doador morto depende de autorização escrita. O entendimento é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou pedido

No Reino Unido, sempre que existe uma disputa por testamento, as custas processuais são retiradas da herança. Nenhuma das partes precisa desembolsar a quantia se a briga judicial for legítima.

Terceiros também podem pedir anulação de registro de nascimento se forem afetados diretamente pelo documento. De acordo com decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é só

A Síndrome da Alienação Parental é, há muito, objeto de estudos por parte de psicólogos e psiquiatras com enfoque para o desenvolvimento saudável dos menores na família. No Brasil, a

SpaccaO governo da Itália finalmente encontrou a quem culpar pela lentidão judicial no país: os juízes, que tiram férias de 45 dias por ano. E a solução já foi posta