O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que uma equipe de integrantes do Ministério Público Federal viajará nos próximos dias para a Itália para discutir com um advogado que será
A obrigação de manter sigilo médico continua mesmo depois da morte do paciente. Com esse entendimento, o juiz Frederico dos Santos Messias, da Quarta Vara Cível da Comarca de Santos,
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que mãe tem legitimidade e interesse de agir para pleitear, em ação de cobrança, a restituição do valor transferido à filha.
SpaccaOs italianos continuam empenhados em derrubar o vestibular. Uma associação de consumidores (Codacons) está organizando uma nova ação coletiva para garantir que todo mundo que quiser consiga uma vaga nas
Somente o advogado com autorização expressa pode representar o cliente em audiência que chegue a acordo. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou nota técnica aos deputados Keiko Ota (PSB-SP) e João Campos (PSDB-GO) sugerindo a aprovação parcial do Projeto de Lei 6.433/2013, que
Uma vez que complete 18 anos, o envolvido em um processo criminal pode ter sua foto estampada nos jornais. A Corte Superior de Justiça da Inglaterra decidiu que o anonimato
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lançou este mês a Cartilha Alienação Parental. O objetivo é ajudar as pessoas a compreenderem e identificarem esse fenômeno social, no qual crianças
O Conselho Nacional de Justiça vai encaminhar ofício à Casa Civil da Presidência da República com manifestação de apoio à assinatura do Decreto Presidencial de criação do Sistema de Informações
O laudo psicológico tem função importantíssima no Direito de Família, pois ajuda o Poder Judiciário a decidir melhor sobre a guarda de menores. Assim, um documento falso ou feito de