A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que havia determinado o retorno imediato de dois menores de idade à

A Justiça da Inglaterra tem em suas mãos um caso que pode gerar preocupação para as grávidas. Terá de decidir se o bebê que nasce com problemas porque a mãe

Veicular entrevista de menor de 16 anos sem a autorização dos pais viola dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda que tenha havido tentativa de preservar sua identidade.

A recente lei nº 12.955, do último dia 5 de fevereiro, estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou

É válida a fiança prestada por fiador em união estável sem a autorização do companheiro, a chamada outorga uxória, exigida no casamento. O entendimento é da 4ª Turma do Superior

Por avaliar motivos legítimos e vantagens para uma criança, a Justiça do Acre permitiu que uma garota de sete anos de idade fosse adotada por um casal de irmãos. A

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto pela Telemar Norte Leste, que buscava anular bloqueio de valores feito pelo sistema

A visitação de filho menor, pelo pai separado e não guardião, apta a contribuir na atividade do poder parental e a aperfeiçoar os vínculos afetivos, instala, a seu tempo próprio,

O Banco Central e a Advocacia-Geral da União pediram aos ministros do Supremo Tribunal Federal a suspensão do julgamento sobre a correção da poupança nos planos econômicos das décadas de

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer rever as regras de publicidade para advocacia. A autarquia pretende reformar o Código de Ética da categoria ainda este ano,