O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O cadastro

A separação (em regra) não é o evento mais feliz da vida de um casal. Havendo bens a serem partilhados, é possível que as coisas piorem. As chances de uma

Todas as leis estão subordinadas a um conjunto hierarquizado de normas jurídicas, sendo a mais importante a Constituição. Nesse sentido, mesmo na ausência de legislação específica, os dispositivos constitucionais devem

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, durante a sessão desta quarta-feira (5/2), Habeas Corpus pedido por um juiz para que fosse trancado inquérito que investiga a

Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de lei que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo

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Na Inglaterra, uma paciente psiquiátrica deverá ser amarrada para receber anestesia geral. Depois, será submetida a cesárea. Foi o que decidiu um juiz da Corte Superior de Justiça do país,

As empresas brasileiras estão presentes em 83% das ações judiciais que tramitam no país e gastam quase 2% do que faturam para se defender ou entrar com processos na Justiça.

SpaccaPortugal planeja criar a "Serasa da pedofilia". A proposta é montar um cadastro nacional com o nome de todos aqueles que foram condenados por abuso sexual de crianças. O plano