Pesquisar
O tema da prova na alienação judicial desafia conferir a sua ocorrência como um novo e grave fenômeno de disfuncionalidade nas relações de família, cumprindo, antes de mais nada, atentar
Uma mãe que teve depressão pós-parto e aceitou que a criança morasse com os avós paternos após o nascimento tem direito de recuperar a guarda do filho por ter se recuperado
Marta era moça nova, tinha 20 anos quando engravidou do namorado, Juliano. A situação gerou crise sem precedentes nas famílias de um e de outro, incompreensões e dificuldades na comunicação.
A mulher que casa com um homem doente, incapaz de cuidar de si sozinho, tem o dever de tomar conta do marido, decidiu a Corte de Cassação da Itália. O
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que o decreto que irá regulamentar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que entrou em vigor nesta quarta-feira (29/1), está praticamente
Crianças são sempre vulneráveis e é obrigação do Estado protegê-las contra qualquer forma de abuso — físico ou psicológico. Especialmente enquanto estão na escola, sob supervisão apenas de professores, pois
A Corte Europeia de Direitos Humanos decepcionou quem esperava que o tribunal decidisse se um pai tem sempre o direito de registrar seu filho biológico. Os juízes preferiram deixar a
Nos últimos quatro anos, nenhum acusado de contratar trabalhadores em condições análogas à de escravo foi condenado em definitivo, nem começou a cumprir pena pelo crime. Nesse período, foram ajuizados
SpaccaComeço de ano nada animador na Justiça da Itália. De um lado, os advogados protestando contra nova proposta de reforma do processo civil. De outro, números divulgados pelo Conselho Nacional
Embora se admita eventual conduta sarcástica por parte do advogado em audiência, nada justifica ser agredido verbalmente pela parte adversa na causa. Com este entendimento, a 10ª Câmara Cível do