Estado de espírito, sonho humano, sentido de realização pessoal, garantia de paz, a felicidade é a concretude ideal da pessoa humana em sua existência. Intrínseca e imutável à própria dignidade
De acordo com o artigo 227 da Constituição, deve ter prioridade absoluta o direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária
A Suprema Corte do Reino Unido desenhou limites para a liberdade de religião nesta quarta-feira (27/11). O tribunal decidiu que o direito de exercer a própria fé não autoriza ninguém
Eventualmente o tema aparece nos jornais, permanece tramitando entre congressistas pelo mundo afora; adentra questões filosóficas, revolve visões de mundo e convicções religiosas. E emerge de forma poética nas telas
A Suprema Corte do Reino Unido vai anunciar, na próxima quarta-feira (27/11), se a liberdade religiosa justifica a discriminação de homossexuais. Os juízes decidirão qual dos dois direitos se sobrepõe
Ainda que possa haver interesse econômico ou financeiro de terceiros no reconhecimento da união estável, ele terá caráter reflexo e indireto, o que não justifica a intervenção desses terceiros na
SpaccaHá atualmente 130,6 mil advogados atuantes na Inglaterra e no País de Gales. Desde outubro de 2009, a população de advogados nos dois países cresceu 9,5%. Em termos comparativos, há
A comprovação de dependência econômica de parentes é necessária para o pagamento de pensão alimentícia, exceto em caso de filhos e cônjuges. Este foi o entendimento da 3ª Turma do
Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como "contrato de namoro", firmado com o propósito de afastar ou