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Uma americana e a filha de seis anos que passavam férias em Fortaleza tiveram os passaportes aprendidos pela Polícia Federal em cumprimento a uma decisão da Justiça de Santa Catarina,
Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros participaram, no último dia 4 de julho, de uma audiência pública sobre os processos de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes em estado
As reuniões do advogado Zenas Zelotes com Terry Aliano eram sempre feitas na casa da cliente, em Connecticut, nos Estados Unidos, à meia-luz. As discussões sobre o caso de divórcio
A responsabilidade pelo pagamento de imposto sobre imóvel rural é do adquirente. A regra está previsto nos artigos 128 e 133 do Código Tributário Nacional e serviu de fundamento para
O crime de calúnia motivado por ciúme deve ser punido com programa de recuperação e reeducação em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), além de ordem de restrição que impede a
Não há como aplicar a regra de presunção do esforço comum para divisão de bens durante relações que terminaram antes da entrada em vigor da Lei da União Estável. O
O acesso à Justiça é um dos fundamentos para a consecução do Estado de Direito. No entanto, quando os próprios órgãos responsáveis por garantir o seu cumprimento são instrumentalizados, o
SpaccaA Itália inaugurou na semana passada um sistema que vai permitir ao fisco acompanhar todas as movimentações financeiras dos contribuintes no país. O chamado SID possibilita que a Receita tenha
A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) passa por processo de reestruturação e, a partir do início do mandato 2013-2015, a instituição definiu quatro
Um mês depois da entrada em vigor da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou o casamento gay no país, os cartórios das principais capitais brasileiras celebraram 231