Embora na grande maioria das vezes tenhamos votado no mesmo sentido, eu e o ministro Joaquim Barbosa temos uma visão bastante antagônica em alguns temas pontuais, em especial a respeito

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença de divórcio, entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O colegiado entendeu que, em razão da natureza consensual, é

A Corte de Apelação da Inglaterra decidiu que a vida amorosa dos políticos é de interesse público. Em um julgamento anunciado nesta segunda-feira (20/5), o tribunal considerou que os eleitores

SpaccaTem advogado explorando advogado em Portugal. O alerta foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados portuguesa, Marinho e Pinto, durante a comemoração do dia do advogado, no último domingo

Durante discussão no Conselho Nacional de Justiça sobre o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que limitou o horário de atendimento aos advogados à partir das

É inválida a renúncia ao bem de família pelo devedor em casos diversos daqueles expressamente admitidos pela Lei 8.009/1990. Com esse argumento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal

Falo África e você pensa em quê? Pobreza, precariedade, falta de comida, de trabalho, de educação. Por um lado, é fato: os piores índices de desenvolvimento humano, o chamado IDH,

O Conselho Nacional de Justiça aprovou por maioria de votos resolução que garante aos casais homoafetivos o direito ao casamento civil, bem como a conversão da união estável em casamento

A Receita Federal apresentou uma proposta, incluída em uma medida provisória aprovada no dia 8 por uma comissão mista do Congresso Nacional, que impede os auditores fiscais de cobrar tributos

Nesta terça-feira (14/5), o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que determina aos cartórios de todo o país que convertam a união estável homoafetiva em casamento civil. De acordo com