A Defensoria Pública da União em Santa Catarina aumentou em 19,4% o número de pessoas atendidas em 2012 em relação ao ano anterior. A equipe da unidade do Centro de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que determinou o pagamento de pensão equivalente a 25% de um salário mínimo mensal em benefício de uma mulher separada após
A recente decisão da Justiça da Islândia, que concedeu a uma menina o direito de permanecer com seu nome de batismo, gerou um debate sobre as regras impostas por vários
O fato dos verbos estarem deslocados na procuração não se constitui em obstáculo para a concessão do alvará em nome do advogado. O entendimento é da desembargadora Liselena Schifino Robles
Eventual pendência na divisão dos bens não é motivo para impedir divórcio. Assim decidiu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao analisar o
Na Inglaterra, uma decisão anunciada nesta quinta-feira (31/1) vai deixar em alerta casais que engravidaram com a ajuda de esperma alheio. A corte superior inglesa decidiu que um homem que
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um pai a pagar pensão alimentícia à filha maior de idade, molestada por ele na infância. Como
SpaccaO governo do Reino Unido apresentou, na semana passada, projeto de lei que vai garantir o direito de duas pessoas do mesmo sexo se casarem. A proposta, que já está
O advogado Eduardo Jobim, da Comissão do Advogado Criminalista da OAB de Santa Maria, irá acompanhar o inquérito policial que está sendo aberto para apurar as responsabilidades sobre o incêndio
Bem apropriada a lembrança da comédia italiana “Parente é Serpente”, de 1992, dirigida por Mario Monicelli, marcada por um reencontro familiar, que embora se iniciou com muita alegria e satisfação,
