O testamento é o instrumento através do qual o autor da herança expressa sua vontade sobre a disposição de seus bens para depois da morte. A liberdade de testar, embora
Caros leitores e leitoras, chegamos ao quarto artigo de nossa série de publicações sobre a complexa e atualíssima interface entre o depoimento especial (DE) e a alienação parental. Na última
Nos últimos tempos, a discussão sobre herança digital tem ganhado destaque, especialmente com o julgamento em curso de um recurso especial pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aborda este
Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Freepik Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não
Quem milita na área de planejamento sucessório sabe que os debates proporcionados por um contencioso de alto nível jurídico são uma excelente escola para auxiliar advogados na organização da vida
Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas, dizia que muitas coisas que estão no mundo ainda não têm nome. Eis uma reflexão sobre a vastidão, a complexidade da existência humana e
Nos últimos meses analisamos o depoimento especial (DE) de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, disciplinado pela Lei nº 13.431/2017, a partir de questões práticas e controversas envolvendo
Consoante dispõe o artigo 1.689 do Código Civil, aos pais, no exercício do poder familiar, cabe o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. Spacca Essa regra, embora
Um novo desafio ao Direito de Família tem se observado, diante do fenômeno atual da adultização infanto-juvenil, quando crianças e adolescentes são tratados como adultos ou expostos a situações inadequadas
