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Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas — mas dos cavalos do Século XIX que foram progressivamente
Hoje é cada vez mais comum a entidade familiar composta por qualquer dos pais, geralmente a mãe, e seus filhos biológicos ou adotivos, conhecida como família “monoparental”, que passou a
Em artigo anterior publicado aqui na ConJur, tratei da concepção de laicidade defendida pelo Escola sem Partido. Sustentei que, diferentemente do que pretende o movimento, o princípio da laicidade não
Ninguém, em sã consciência, é a favor do casamento de mulheres adolescentes. Em todos os países do mundo, em maior ou menor grau, o fenômeno é observado, considerando a possibilidade
ConJurSolucionar os conflitos envolvendo a vontade de pessoas que já faleceram é normalmente um desafio. A incerteza a respeito da possibilidade ou não de doação de órgãos, por exemplo, pode
SpaccaMorro de medo dos defensores da moral e dos bons costumes. Em nome de resgatar e preservar tais valores, já se matou, ilegitimou e excluiu muitas pessoas do laço social.
SpaccaConstitui tradição secular do nosso ordenamento jurídico, verdadeiro mantra incessantemente repetido, a condenação à renúncia prévia, em pacto antenupcial ou contrato de convivência, de qualquer direito sucessório por parte de
Em 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.811/2019, que altera o artigo 1.520 do Código Civil buscando impossibilitar, em qualquer caso, o casamento de menores de
Normalmente, toda pretensão de direito material é transmissível, ainda que objeto de um processo judicial em curso. Assim, é possível haver alteração subjetiva da demanda, em um dos polos, durante
Meu Brasil! Que sonha com a volta do irmão do Henfil Com tanta gente que partiu Num rabo de foguete Chora A nossa Pátria mãe gentil Choram Marias e Clarisses