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Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Essa realidade, no entanto, não
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O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O ordenamento jurídico
O Provimento 63, de 14/11/2017, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe dentre outras coisas, sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro “A”. A