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Spacca“To be or not to be, that is the question” Em nossa última coluna nesta ConJur, analisava eu os argumentos contidos no voto do Ministro Barroso (RE 878.694/MG) para reconhecer
Por meio do processo de inventário, vamos usar o exemplo de uma situação em que o imóvel indivisível passa a pertencer a quatro herdeiros, sendo que cada um fica com
O sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes. São os números que dizem isso: mais de 46 mil estão em abrigos à espera de uma
As chamadas “10 medidas contra a corrupção”, aprovadas na Câmara dos Deputados em novembro com mudanças no texto original, terá agora uma nova chance. O ministro Luiz Fux, do Supremo
Mais um país do Reino Unido deve, em breve, perdoar todos os homossexuais condenados por fazer sexo consensual com uma pessoa do mesmo gênero. A Irlanda do Norte decidiu seguir
Um Direito de Família mais avançado tem instituído, recentemente, por diversos normativos legais, inclusive pelo novo Código de Processo Civil, um novo instituto jurídico que se apresenta em lugares privilegiados
O pequeno país de Malta, no mar Mediterrâneo, acaba de dar um passo importante para proteger o direito dos homossexuais. O Parlamento maltês aprovou, por unanimidade, uma lei que torna
SpaccaQuousque tandem Catilina abutere patientia nostra? I – “Prossiga-se o julgamento!”. The show must go on. Quando Cícero desferiu seus severos e eficazes ataques contra Lucio Sérgio Catilina, que para
A Escócia deve aumentar a maioridade penal para 12 anos. É o que anunciou o governo escocês, que deve apresentar um projeto ao Parlamento sobre o assunto. Atualmente, a responsabilidade
A Corte de Cassação da Itália decidiu que usar a palavra homossexual na tentativa de ofender alguém não é crime de difamação porque chamar de homossexual não é ofensivo. Os