Uma mulher condenada por exigir 3 mil euros (R$ 10,7 mil) do amante para não contar o caso à mulher dele deverá passar por um novo julgamento na Itália. Isso porque,
O Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá nesta quinta-feira (24/11), excepcionalmente, os casos pré-processuais de divórcio e união estável (reconhecimento ou dissolução) que não foram cadastrados na Semana Nacional de
SpaccaNa aprazível cidade de Maceió, ao lado do amigo de longas e profícuas jornadas, Zeno Veloso, e sua mulher, Lilian, estávamos nos preparando para conhecer o Museu de Arte Sacra Pierre
Por mais que a crise econômica venha forçando empresas a reajustarem seus contratos, caiu o número de companhias que cogitam trocar de escritório de advocacia, aponta a edição de 2016
A Corte Superior de Justiça da Inglaterra autorizou que o corpo de uma menina de 14 anos seja congelado e preservado. Essa era a vontade da adolescente, que acreditava assim
A prisão civil do devedor de alimentos segue sendo a única possibilidade prevista no sistema internacional de proteção dos direitos humanos para a prisão por dívidas, ademais de ter sido
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que os países da Europa não são obrigados a fornecer assistência médica para a gestante que opta por um parto domiciliar. Os juízes
A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e
Uma série de decisões judiciais envolvendo a advocacia despertou atenção esta semana. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, concluiu que a corte pode abrir exceção para
Na próxima terça-feira (15/11), a Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar, de forma definitiva, se os países da Europa são obrigados a garantir assistência médica para grávidas que optam