“Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.” Essa foi a tese fixada pelo Plenário do

*Este artigo é uma versão reduzida do artigo “Amamentação – um direito que ultrapassa os limites da lei”, publicado na Revista dos Tribunais, volume 967/2016, edição Maio/2016, e disponível na

Spacca“Pai e mãe, ouro de mina, coração, desejo e sina…” — Djavan (Sina) A cada ano o dia em homenagem aos pais ganha em importância num misto de comemoração e

A Suprema Corte do Reino Unido tem, em mãos, um caso tão complicado para julgar que decidiu consultar antes o Tribunal de Justiça da União Europeia, coisa que raramente os

O Supremo Tribunal Federal encontra-se prestes a afastar do panorama jurídico nacional a discussão que envolve a constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge, tema do Recurso Extraordinário

Uma mulher, que foi estuprada pelo marido e depois presa, vai ser indenizada na Inglaterra. Ela apanhava do marido por anos e resolveu ir à delegacia, mas, com medo de

O novo Código de Processo Civil trouxe uma mudança substancial nos conceitos de ação de família e ações de estado, o que implica em mudanças na forma de citação e até

Na Itália, a cada ano, pelos menos 4 mil casais que estão se divorciando brigam na Justiça para saber quem vai ficar com o animal de estimação da família. O

Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que não possui o mesmo sangue, ou a mesma carga genética. É antes de tudo uma questão de valores,

“Eu não estou grávida. Estou é farta” — expressou a atriz Jennifer Aniston, de 47 anos, reagindo a cobranças sociais e à matéria da revista In Touch, (13/7) “depois de