Tudo aquilo deixado na casa onde mora a família é, presumidamente, de uso comum. Isso vale também para os aparelhos celulares de cada um, disse o Tribunal de Roma. Por

O tema da paternidade, muito caro a todos nós, vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou

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O CPC/2015, embora tenha feitos bons avanços no Direito de Família, perdeu boas oportunidades para retificar e acertar o passo com a realidade procedimental dessa área. A execução de alimentos,

Quando o menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, “chegou a procurar o Ministério Público, por conta própria, pedindo para não morar mais com o pai e a madrasta, indicando

Na Inglaterra, um casal de idosos, que tenta usar óvulo congelado da filha morta para ter um neto, ganhou nova esperança. A Corte de Apelação derrubou decisão judicial que impedia

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A solução de guarda e convívio com o bichinho de estimação, quando os donos se divorciam, não é tão novidade, mas vem crescendo a demanda na Justiça. Apesar da ausência de

Negligenciar deveres básicos inerentes à maternidade e à paternidade, como a falta de atenção e cuidado, gera danos à moral do cidadão. Por isso, a 2ª Turma Cível do Tribunal

Quando a cláusula geral de “comunhão plena de vida”, como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores éticos e afetivos (artigo 1.511 do Código Civil), sob o pressuposto lógico