“A solidariedade, como soa intuitivo, impede que se deixe um companheiro ferido pelo caminho. Ao contrário, impele a resgatá-lo, o que vale para uma família humana, para uma sociedade civilizada

Em minha atuação como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) no biênio 2013-2014, nas diversas palestras que venho proferindo pelo país e em recente obra de minha autoria,

Quem aderiu ao chamado Refis da Copa pode descontar prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de suas dívidas tributárias, mas só na

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta quarta-feira (29/6), o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial, apontou que a medida

Se não há ilegalidade no censo mais atual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não há motivo para que este não seja utilizado no cálculo de repasses de verbas

Por considerar desproporcional e desnecessária, a 10ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o cancelamento de fiscalização da Receita Federal em uma empresa de pagamento online determinada pela

A chave para tirar o Brasil da recessão econômica é atrelar o gasto público à inflação do ano anterior, medida chamada pelo governo interino de “novo regime fiscal”. Na avaliação

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, não nega que o Judiciário esteja desempenhando um papel excessivo, com interferência forte nas regras eleitorais e

No mês de junho deste ano, foi inaugurado, no centro da cidade do Rio de Janeiro, o primeiro trecho do tão esperado Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando a região

As “pedaladas fiscais”, com o uso dos bancos públicos para pagar contas do Tesouro, são apontadas entre os principais motivos para o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Assim, no