Advocacia Financeiro Judiciário Caixa aceitará procuração dos autos para liberar alvará de pagamento 21-04-2013 às 16:30
Administrativo Financeiro Ministério Público Política TCM é exceção e, por isso, não deve ter membros do MP em seu colegiado 21-04-2013 às 08:37
Advocacia Criminal Financeiro Judiciário Ministério Público Política CNJ apoiará governo do RN na busca de recursos para sistema penitenciário 20-04-2013 às 15:09
Advocacia Comercial Empresarial Financeiro Política Concessionária de rodovia pode cobrar servidão por passagem de fios 20-04-2013 às 09:33
Advocacia Financeiro Previdência Valor do auxílio-acidente pode ser inferior ao do salário-mínimo 20-04-2013 às 07:12
Financeiro Judiciário Leis Cabe ao STF julgar ações sobre ajuda de custo de juízes, diz Cármen Lúcia 19-04-2013 às 15:59
Advocacia Financeiro Judiciário Previdência Critério para benefício assistencial a idoso é inconstitucional, diz STF 19-04-2013 às 15:34
Administrativo Financeiro Judiciário Leis Juízes gaúchos vão ao STF para não ter contracheques publicados 19-04-2013 às 14:06
Advocacia Consumidor Financeiro Previdência Bloqueio de cartão bancário de aposentado inadimplente gera dano moral 19-04-2013 às 13:35
Empresarial Financeiro Bloqueio de ativos e parcelamento de débito configuram dupla oneração 18-04-2013 às 20:01
Advocacia Criminal Financeiro Ministério Público TJ-RS condena ex-prefeito e agentes públicos por dispensa de licitação 18-04-2013 às 11:01
Advocacia Financeiro Judiciário Tributário Opção entre compensação ou precatório é da parte e não do juiz, decide TNU 18-04-2013 às 10:25
Advocacia Consumidor Financeiro Bruno Bodart: Lei atribui ao réu ônus decorrentes do tempo do processo 18-04-2013 às 07:26
Financeiro Judiciário AGU ajuiza Reclamação no STF por divulgação nominal de salários de servidores 17-04-2013 às 18:06
Consumidor Financeiro Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco, decide TRF-1 17-04-2013 às 17:59
