A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, liberou que a Energia Sustentável do Brasil, responsável por operar no Rio Madeira (RO) a hidrelétrica de Jirau, pague uma dívida
Os repasses feitos pelo governo aos bancos públicos não são empréstimos, mas pagamentos por prestação de serviço cuja regularidade já foi reconhecida pelo Tribunal de Contas da União. A explicação foi
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da “lava jato”, autorizou a Controladoria-Geral da União a interrogar Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Youssef será
SpaccaInicio esta coluna com uma pergunta; quero ver se você acerta: O Brasil gasta mais dinheiro com o pagamento de juros ou com pagamento do bolsa família? Quantas vezes mais?
Uma empresa investigada por sonegação fiscal conseguiu suspender inquérito policial contra ela porque, na esfera cível, obteve liminar para proibir a Receita Federal de quebrar seu sigilo bancário sem ordem
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem tido um gastro extra de R$ 1 milhão por mês com gratificações por acúmulo de função indevido de juízes. Esse custo adicional é
A desconsideração da personalidade jurídica, como todos sabem, consiste em mecanismo que, visando reprimir o uso indevido da pessoa jurídica, gera a suspensão, em caráter excepcional, dos efeitos da separação
spaccaQuando o casamento ou a união estável chega ao fim, afloram os conflitos patrimoniais. A depender do regime de bens, a sensação de perda de cada um é acrescida do
Nos últimos meses, iniciamos uma pesquisa com o objetivo de avaliar, juridicamente, as questões que envolvem a chamada securitização da dívida ativa. Trata-se de uma medida econômica que tem ganhado
No dia 07 de julho de 2015 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 671/2015, que dentre outros pontos, vincula o parcelamento de dívidas dos clubes desportivos