youtube.comyoutube.com A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo suspendeu o leilão da casa do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira (foto). O imóvel fica na rua
A Proposta de Emenda à Constituição pela qual o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), pretendem alterar a forma de quitar precatórios
Com base em irregularidades que estariam sendo cometidas em Santa Catarina, o Conselho Nacional de Justiça decidiu apurar se os tribunais do país estão cumprindo as regras para a concessão
O acesso do Fisco aos dados bancários dos contribuintes já é uma realidade no Brasil. Considerando-se o atual cenário mundial — com destaque à Convenção Multilateral de Assistência Mútua em Matéria
Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil seja adiado em até cinco anos. O
O governo desenha uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações — e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para
O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de
Escritório de advocacia que replica em seu site notícia sobre condenação criminal de outro advogado não pratica abuso de direito. Assim decidiu o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, da 10ª Câmara Cível do Tribunal
O Estado do Rio de Janeiro continuará contando com os repasses do Fundo de Participação dos Estados. Foi o que decidiu a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional da 2ª Região
Os fortes indícios de acúmulo ilegal de cargos motivaram o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita (PB), a decretar a indisponibilidade de bens