Marcos Santos/USPRodas é juiz do Tribunal Administrativo do Sistema Econômico Latino-Americano. Marcos Santos/USP O professor, advogado e economista João Grandino Rodas será o novo colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico.
A estreia do primeiro escritório de advocacia na Bolsa de Valores de Londres foi um sucesso. A banca Gateley conseguiu arrecadar 30 milhões de libras (mais de R$ 140 milhões)
Em resposta a operação zelotes — que acusa conselheiros que representam os contribuintes no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) de vender decisões —, o Ministério da Fazenda publicará, esta semana, o
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não há necessidade de comprovação de prejuízo em pedido de condenação por litigância de má-fé. Os ministros consideraram que o
O Tribunal Superior de Kansas, nos Estados Unidos, decidiu, na sexta-feira (5/6), que a pena de liberdade condicional perpétua, imposta a um adolescente condenado por abuso sexual qualificado de uma menor,
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota contra o descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga o pagamento de precatórios pendentes até 2020.
Uma série de questões tem aflorado à luz de pedidos recentes de recuperação judicial apresentados por assim chamados “grupos econômicos” ou “conglomerados de empresas/grupos de empresas”, assim como por empresas
Incompleto desde fevereiro de 2014, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aguarda a chegada de quatro novos integrantes. O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira (2/6) os nomes de João
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), vão levar ao Congresso, na próxima semana uma Proposta de Emenda Constitucional para anular a decisão do Supremo
[* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (4/6), com o título "Algo mais sobre o Carf"] O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), 2ª
