A Justiça de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (1/4) o pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo OAS. Responsável por uma das maiores empreiteiras do país, a companhia teve executivos

Quase dez anos depois de ter sido condenada por tentativa de boicotar medicamentos genéricos, a indústria farmacêutica conseguiu derrubar a decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na Justiça

Sem ao menos ser julgado, foi arquivado o inquérito que tramitava há mais tempo no Supremo Tribunal Federal. O caso chegou à Corte em outubro de 2003, estava em segredo

SpaccaAs instituições financeiras, arranjos de pagamento, empresas de transporte de valores, concessionárias e todo o rol de organizações reguladas pelas preocupações ligadas à prevenção e combate à lavagem de dinheiro

De olho no apoio de prefeitos e de governadores no pleito presidencial do ano passado, os congressistas aprovaram um projeto de lei renegociando o indexador das dívidas daqueles entes públicos.

O grupo OAS, que comanda uma das maiores empreiteiras do país, apresentou nesta terça-feira (31/3) pedido de recuperação judicial para nove de suas empresas. Segundo a companhia, esse “foi o

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (31/3), que estão suspensas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para recorrer de autuações fiscais.

O jornalista Fernando Rodrigues, do portal Uol, afirmou que o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal do Brasil se omitiram no caso que analisa dados vazados

A proposta do juiz Sergio Moro de mudar a lei para que a pena seja executada após a primeira decisão judicial não foi bem digerida por ministros do Supremo Tribunal Federal.

O Conselho da Justiça Federal publicou os 24 enunciados — com as justificativas e as referências legislativas — aprovados na II Jornada de Direito Comercial. De acordo com advogados consultados