Desemprego, divórcio, separação ou outra condição adversa da vida, que pode interferir nas finanças pessoais, não é justificativa para a revisão de contratos já firmados. Foi o que decidiu a
O Supremo Tribunal Federal pressiona o governo Dilma Rousseff para que indique o substituto para a vaga de Joaquim Barbosa. Um dos nomes que ganharam força nas últimas semanas é o
Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Os investimentos de capitais estrangeiros (vale dizer, de não-residentes) no Brasil têm sido, ao longo
Bancos que se aproveitam da ignorância do cliente para conseguir vender empréstimo consignado violam o Código de Defesa do Consumidor. Se a pessoa tiver idade avançada, também descumprem normas do
Seja pela impossibilidade de compensação, seja pela prescrição, os títulos da dívida pública emitidos no início do século XX não servem para compensação tributária. Seguindo esse entendimento a 4ª Turma do
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O advogado criminalista Alberto Toron revelou que dirigentes de uma empreiteira, cujo nome mantém em segredo, guardam um e-mail para provar que foram vítimas de coação feita por “funcionário graduado”
Novela Pasadena O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, quer reverter as punições aplicadas a executivos e ex-executivos da Petrobras responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. Em