A recuperação judicial, antiga concordata, caminha com novos ares desde 2005, ano em que a Lei 11.101/05 foi publicada. De lá para cá o instituto da recuperação judicial trouxe inovações

SpaccaAlém de depoimentos de acusados e testemunhas por videoconferência, a Inglaterra está começando a usar a tecnologia para reduzir também o deslocamento dos juízes. Recentemente, o juiz John Tanzer usou

A defesa de Erton Medeiros de Fonseca, um dos executivos da Galvão Engenharia envolvidos na operação "lava jato" da Polícia Federal, disse à Justiça Federal do Paraná que ele foi

O meio jurídico perdeu nesta semana o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um dos principais nomes da advocacia criminal do país. Também ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o uso da Tabela Price para o cálculo de juros em contratos caracteriza capitalização ou não. E com isso

A penhora do bem dado na chamada garantia pignoratícia — quando há preferência de um bem para quitar dívida não paga pela parte devedora — só pode ser solicitada pela

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul pediu o ingresso como amicus curiae em todos os processos relacionados às decisões proferidas pela juíza Catarina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a medida cautelar deferida em 2006 pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence, hoje aposentado, suspendendo todos os processos que envolvam a discussão da legalidade

O juiz da 13 ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, determinou a quebra de sigilo bancário de 16 dos 24 presos desta nova etapa da “lava jato”, entre eles

Cerca de 19 mil ações sobre os expurgos inflacionários estão paradas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O motivo é a indefinição do Supremo Tribunal Federal, que ainda