Seguindo a Resolução 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda maior atenção ao primeiro grau, o Tribunal de Justiça da Bahia vai destinar 74,52% do orçamento de 2015

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC – Securities and Exchange Commission) dos EUA anunciou, nesta sexta-feira (29/8), que pagou um prêmio de US$ 300 mil a mais um delator que

A USP é um patrimônio que vem sendo construído pelos paulistas, remotamente há quase 200 anos, quando da fundação de sua primeira faculdade; e, mais proximamente, desde a fundação da

Cláusula contratual que prevê exclusividade para oferta de crédito consignado aos servidores municipais é nula, por violar o princípio da livre iniciativa e tirar do consumidor a liberdade de escolher

Os desembargadores integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentaram, nesta quinta-feira (28/8), ao governador do estado de São

Para comprovar a extensão dos desvios, a destinação dos recursos financeiros auferidos e a movimentação financeira e de bens entre os envolvidos nas práticas delitivas, o Tribunal de Justiça de

Por não conseguir comprovar a existência de uma dívida, o que gerou a inclusão do nome do cliente em cadastro de restrição ao crédito, o banco Itaú deverá pagar uma

O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Nelson Schaefer, anunciaram, nesta quinta-feira (28/8), a liberação de R$ 80

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27/8) que, antes de entrar na Justiça para requerer um benefício como aposentadoria ou pensão, o cidadão deve fazer o pedido

ReproduçãoA ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Matheus Garotinho (foto) foi absolvida do pagamento indenizatório de R$ 30 mil, decorrentes da contratação irregular de uma assistente operacional. O Tribunal Superior