Por promover apenas a atividade econômica local, e não a cultural, a Festiqueijo — festival gastronômico em Carlos Barbosa (RS) — não precisa conceder meia-entrada a idosos que queiram visitar a festa. Para o desembargador Cândido
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou os nomes dos credores habilitados a receberem o pagamento de precatórios devidos pelo município de Belo Horizonte após acordos. Entre 27 de fevereiro
O jornal Folha de S.Paulo aponta que as recentes decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, sustando punições aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça, mostram que haver[a um
A compra de um carro popular não é motivo para exclusão de estudante do Programa Universidade para Todos (Prouni). A decisão é do desembargador federal Nery Júnior, da 3ª Turma
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Gilson Dipp, manteve decisão que suspendeu a redução dos salários dos servidores municipais de Mucambo (CE). No entendimento do ministro, a administração
A Santa Casa de Misericórdia de Maceió não precisa pagar R$ 6 milhões para recolhimento integral aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, pelo menos não até o julgamento final
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Mário Hirs que o autoriza a retomar suas atividades
O propósito deste ensaio é resgatar alguns fatos históricos relevantes que deram o contorno da formação econômica do Brasil e ajudam a explicar as diferenças econômicas entre as Regiões do
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP). As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva
O risco de grave dano à ordem pública e econômica fez o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspender o bloqueio de valores nas contas bancárias de
