O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos do concurso público 1/12 da Prefeitura de Serrana (SP) alvo de ação do Ministério Público por indícios de fraude. A
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o sequestro de R$ 26 milhões da cidade de
O governador Geraldo Alckmin vai anunciar nesta terça-feira (6/5) um programa que recompensará financeiramente quem colaborar com a Polícia e com a Justiça. A pessoa que denunciar alguém ou algum
Assunto que sempre está na ordem do dia, a questão da violência, e por consequência da segurança pública, tem sido objeto de maior destaque nas últimas semanas, em que se
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento às reclamações 4.890 e 8.758, que tratam de indenização por danos provocados pela demora legislativa em fazer as revisões gerais
O Instituto Nacional de Seguro Social terá que reter provisoriamente o repasse do valor do desconto efetuado no pagamento de empréstimo consignado de segurados que reclamaram de fraudes de instituições
Imóvel privado locado por empresa pública tem natureza jurídica de Direito Privado. Essa foi a conclusão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento a Recurso Especial
A partir desta segunda-feira (5/5), o trabalhador pode se beneficiar com as novas regras de portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs a criação de uma comissão na América Latina para discutir questões que envolvam o Judiciário. A ideia é seguir os
Antes de ser transferido da Penitenciária de Piraquara (PR) para a carceragem da Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa reclamou pelo menos mais uma vez de
