Equity crowdfunding é uma expressão de moda nos principais debates sobre financiamento de startups no mundo. A possibilidade de startups arrecadarem capital para o seu desenvolvimento através de plataformas de
A taxa de juros remuneratória de cooperativas de crédito pode ser fixada pelo conselho de administração da entidade, desde que se mantenha dentro dos limites da média praticada pelo mercado.
O clube de futebol é responsável pela segurança dos torcedores em eventos em que é detentor do mando do jogo, e a Polícia Militar deve responder por dano a terceiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de Mandado de Segurança em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que trata do pagamento de
Estudo sobre o desempenho do Judiciário mostra que as justiças Estadual, Federal e do Trabalho precisariam de quase dois anos, em média, para zerar o estoque e encerrar todos os
Há vinte anos, em 1º de março de 1994, surgia o Fundo Social de Emergência, por meio da Emenda Constitucional de Revisão 1, de 1994, que o instituiu acrescentando os
No final de 2013, o Superior Tribunal de Justiça não conheceu do Recurso Especial 1.411.301/RJ, interposto pelo Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, na qual
Fellipe Sampaio /SCO/STFO argumento dos bancos de que o Brasil pode quebrar economicamente se o Supremo Tribunal Federal julgar a favor dos poupadores no caso dos planos econômicos é bobagem
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal e próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral José Antônio Dias Toffoli afirmou que a legislação
Mesmo quando se tratar de uma conta conjunta, a instituição bancária deve observar a movimentação financeira para evitar que um dos correntistas prejudique o outro. O Tribunal de Justiça de