Com o julgamento dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, marcado para ter início na próxima quinta-feira (20/2), ministros do Supremo Tribunal Federal dizem acreditar que
Há muito se fala em planejamento de todas as espécies, e, com certeza, é ponto uníssono que o planejamento, em qualquer esfera que se tome por base, é norteador e
O Supremo Tribunal Federal interrompeu a sessão na tarde desta quarta-feira (12/2) por quase uma hora devido a uma marcha dos intetrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
A família Gradin, sócia minoritária do Grupo Odebrecht, apresentou protesto judicial contra o conglomerado de negócios para que paguem dividendos que estariam sendo represados pelos controladores. O juiz responsável é Antônio Maron
A possibilidade de que juízes pudessem aprovar a penhora online de bens e valores em processos de execução de dívidas por meio de liminar, prevista no texto do novo Código
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/2), uma emenda ao novo Código de Processo Civil que impede o bloqueio de recursos e ativos financeiros de devedores via tutela antecipada,
A frustração no pagamento do chamado cheque pré-datado não caracteriza o crime de estelionato, seja na forma do caput do artigo 171, do Código Penal, ou na do seu parágrafo
O julgamento que discute a correção de poupanças devido a variações decorrentes dos planos econômicos será retomado no Supremo Tribunal Federal nos dias 26 e 27. Iniciado em novembro do
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a Justiça Federal na Paraíba reexamine o caso de um cidadão cuja dívida com a Caixa Econômica Federal passou de
Cresce o número de brasileiros que tentam conseguir na Justiça uma mudança na correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O volume de ações começou a crescer