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Foi-se o tempo em que os médicos usavam termômetro, estetoscópio, medidor de pressão, e, principalmente, conversa, como seus únicos instrumentos de trabalho. A consulta e os exames eram um ato
A Declaração de Pobreza, exigida pelo artigo 4° da Lei 1.060/1950, goza tão-somente de presunção relativa de veracidade. Assim, essa presunção pode ser afastada se não houver demonstrativos que a
Não é possível condenar a controladora de uma conta bancária por lavagem de dinheiro sem provas de que a funcionária do banco conhecia a origem do dinheiro, principalmente se o
Servidores lotados em varas da primeira instância do Tribunal de Justiça de Goiás e do Tribunal de Justiça do Piauí sofrem com a falta de equipamentos adequados. Em diversas unidades,
Por conta de uma condenação por fraude fiscal, o ex-primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi está impedido de ocupar cargos públicos por dois anos. A condenação foi imposta por um tribunal de
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As eleições de 2012 custaram ao Judiciário R$ 181 milhões em horas extras pagas a servidores e R$ 6,7 milhões com terceirizados. A apuração é do Conselho Nacional de Justiça, divulgada
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No dia 18 de outubro de 2013, ocorrerá a terceira