Os bancários podem encerrar nesta sexta-feira (11/10) a greve nacional que já dura 23 dias. O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenabam) chegaram a um
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei de conversão resultante da Medida Provisória 615. Com a edição da Lei 12.865/13, fica reaberto até 31 de dezembro de 2013
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (9/10), a lei que reabre o prazo do chamado Refis da Crise. A nova regra está prevista no artigo 17 da Lei 12.865,
Deve ser assegurado à população, por meio de veículos de imprensa, o acesso às informações de interesse público relacionadas à aplicação e investimento de verbas públicas, respeitando o artigo 5º,
Os advogados podem receber antecipadamente os honorários de sucumbência de até 60 salários mínimos (R$ 40,6 mil) nas causas ganhas contra a Fazenda Pública mesmo quando o cliente é pago
Clientes da antiga Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) poderão calcular o valor do resgate das ações com base no balancete anual da data anterior ao da integralização, desde que tenham
O novo relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, diz acreditar que a próxima fase de recursos do caso será concluída no primeiro semestre de 2014.
Além da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff, documentos confidenciais do governo americano mostram que o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil também foi alvo da espionagem internacional.
Diante da ameaça de rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco, motivada principalmente pela deterioração das contas públicas, o governo brasileiro corre atrás de reforço de caixa e
