Pesquisar
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu os efeitos de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários
O Tribunal de Justiça do Piauí tem déficit de 1,2 mil funcionários e, sem servidores para exercer todas as funções, até professores exercem a função de oficial de Justiça no
Entrou em vigor em junho deste ano a Instrução CVM nº 534 (ICVM 534), que promoveu alterações importantes na Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999 (ICVM
A Justiça de Mato Grosso condenou a Telexfree a restituir R$ 101,5 mil a um advogado que trabalhava como divulgador da empresa, acusada de operar um esquema de pirâmide financeira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, moção pedindo “celeridade na apreciação da liminar concedida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Assim como o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça divulgou nota sobre o recebimento de reclamações contra decisão da Justiça estadual do Acre que determinou a suspensão
Um empregado demitido do Banco do Brasil por ter denunciado um esquema de fraudes na instituição financeira deverá receber todas as verbas trabalhistas e uma indenização de R$ 250 mil
Passados quase seis meses do acidente que vitimou mais de 200 pessoas na boa Kiss, em Santa Maria/RS, pendem no Congresso Nacional alguns projetos de lei que tornam obrigatório a
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deixou em pânico as muitas personalidades de seu Conselho da Cidade, afirmando que a cidade se tornará impossível de administrar se tiver
O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência, extinguiu Reclamação ajuizada contra o Tribunal de Justiça do Acre em ação relacionada à Telexfree. A