Pesquisar
Por indícios de pirâmide financeira, a Justiça Federal de Goiás decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação — conhecida pelos nomes fantasia BBom
O pagamento de precatórios instituído em Alagoas no governo de Ronaldo Lessa (PDT) é um esquema irregular e sem qualquer fiscalização do Poder Judiciário. A conclusão é do próprio Tribunal
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta quarta-feira (10/7) afastar o juiz Márcio Lúcio da Costa Araújo, titular da vara de Picuí, de suas atividades e instaurar processo administrativo
O Supremo Tribunal Federal não tem competência para julgar Mandado de Segurança impetrado contra decisão de tribunal de Justiça. Foi o que reafirmou nesta quarta-feira (10/7) o presidente em exercício
Os deputados deverão votar ainda nesta quarta-feira (10/7) a proposta que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PLs 323/2007 e 5.500/2013). O texto, no entanto, vai a
SpaccaAs vagas criadas com as recentes saídas de advogados e sócios do Felsberg, Pedretti e Mannrich Advogados não serão totalmente preenchidas. A banca, que perdeu mais de 15 advogados no
Há muito a ideia de pagamento deixou de ser associada à entrega de dinheiro em espécie para a satisfação de obrigações. Embora pagamentos continuem a ocorrer dessa maneira, em inúmeras
Como não configura, por si só, qualquer lesão a um bem ou interesse da União, o uso de carta de fiança falsificada da Caixa Econômica Federal para transação particular (crime
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) rejeitou pedido de reconsideração feito pelos advogados da Telexfree, mantendo a suspensão dos pagamentos da empresa aos divulgadores e
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou nesta semana liminar que bloqueava bens da empresa paranaense Cerâmica Santo Antônio, que responde processo por extrair argila ilegalmente no município de