No primeiro encontro com associações de juízes desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa acusou as entidades de fazerem "negociações sorrateiras" para que o
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que as indicações para o Supremo possam ter sofrido interferências de interesses políticos do PT, seu partido. "O governo sempre escolheu os
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na noite desta quinta-feira (11/4), que os tribunais de Justiça do país têm de continuar a pagar precatórios normalmente até que
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a inscrição do Estado do Amapá como inadimplente em cadastros junto à União. Para a ministra o
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/4) o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ao fim da votação em turno suplementar,
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou na última quarta-feira (10/4) uma liminar concedida em 2012 e manteve suspensa uma decisão judicial que obrigava a Vale a pagar
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux evitou nesta quarta-feira (10/4) o confronto com o ex-ministro José Dirceu, dizendo que não responderia às suas acusações. "Ministro do STF não
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar que tinha suspendido o processo de licitação de Parceria Público-Privada para a gestão do
Por terem colaborado com as investigações, a Justiça Federal em São Paulo concedeu perdão judicial a Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, réus em um processo desmembrado da Ação
