Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão, disse que foi "assediado moralmente" pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, quando este ainda
A Justiça Federal de São Paulo decidiu que não há violação de informação sigilosa se os dados são transferidos entre entidades obrigadas a manter esse sigilo. O entendimento é do
SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos julgou, pela primeira vez, se a restrição de vagas nas universidades e o modelo de vestibular parecido com o brasileiro violam o direito à
As últimas semanas foram agitadas para os setores contábeis das empresas brasileiras. Em uma, o Congresso Nacional converteu uma Medida Provisória em lei, determinando o aumento do teto para declaração
SpaccaAlgumas palavras merecem ser escritas sobre a mais recente implementação da política de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro no Brasil. As estratégias nacional e internacional de combate a
Na segunda-feira da semana que vem, dia 15 de abril, será divulgada a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2014, o que seguramente, como tem ocorrido todos os
O banco é obrigado a ressarcir o cliente que teve cheques adulterados, mesmo quando há técnicas sofisticadas de falsificação. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir
Vinte e seis policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru vão a júri nesta segunda-feira (8/4), em São Paulo. Para evitar vinganças praticadas por integrantes do Primeiro Comando da Capital
O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência ao cheque, em relação a questões como execução, prescrição, indenização por erros ou mesmo delitos como fraude e roubo. A popularização desse
O Tribunal Constitucional (TC) de Portugal anunciou a ilegalidade de parte do Orçamento do Estado 2013 proposto pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e aprovado no final do ano passado pela
