O método empregado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no pagamento de precatórios para idosos e portadores de doenças graves deverá ser alterado. Decisão do Conselho Nacional de Justiça
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Geraldo Riva (PP-MT), teve os seus bens bloqueados pela Justiça. De acordo com a denúncia, ele e outras noves pessoas
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau disse que apresentou três ações pedindo a suspensão dos pontos essenciais do novo Código Florestal ao Supremo Tribunal federal com o objetivo de "aumentar
A tabela de honorários da OAB é mero indicativo de valores. O entendimento é da desembargadora Ana Beatriz Iser, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande
O Superior Tribunal de Justiça caminha para firmar jurisprudência que determina a retirada de conteúdos ilícitos da internet e de afastar a responsabilidade dos provedores pelo dano causado à vítima
A recuperação da economia no segundo semestre chegou ao caixa das empresas no fim do ano. Segundo números da Receita Federal, a arrecadação dos tributos que refletem a lucratividade das
[Artigo originalmente publicado na edição de segunda-feira (21/1) do jornal O Estado de S. Paulo] O filósofo Marco Túlio Cícero disse, 55 anos antes de Cristo, que "o orçamento nacional
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a ordem de penhora de dois imóveis de Carlos Augusto Meinberg, ex-secretário de governo na gestão Celso Pitta (1997-2000) condenado em 2000
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira (25/1) que o Congresso vai conseguir cumprir o novo prazo estabelecido nesta quinta-feira (24/1) pelo presidente em exercício do Supremo
