O Conselho Nacional de Justiça negou liminar que pretendia suspender contrato assinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia para instalação de sistema eletrônico de acompanhamento processual. De acordo com Pedido

A notícia de que o Supremo Tribunal Federal decidiu que parlamentares condenados criminalmente na Ação Penal 470, o processo do mensalão, devem perder o mandato após o trânsito em julgado

SpaccaO primeiro julgamento Registro inicial 1: O título heterodoxo deste artigo por certo prenderá o leitor. Para saber o que quer dizer, terá que ler até o final. Registro inicial

O relator-geral do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta sexta-feira (21/12) que tenta buscar uma saída para o Congresso votar o texto ainda neste ano. Jucá afirmou

A 2ª Vara de Recuperações e Falências de São Paulo autorizou, na semana passada, o pagamento do terceiro rateio dos créditos da dívida do Banco Santos. Com isso, foram pagos

O banco Itaú responderá de forma subsidiária caso a Transportadora Ourique Ltda. não pague a indenização de R$ 30 mil por danos morais a um auxiliar de tesouraria que foi

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a pretensão do advogado de uma empresa devedora do Banco do Brasil de receber honorários estimados por ele em R$ 20

O empresário Abílio Diniz informou na quinta-feira (20/12) que entrou com pedido de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional contra o grupo francês Casino, controlador do Grupo Pão de Açúcar

SpaccaO desenvolvimento da arbitragem no Brasil ao longo dos últimos quinze anos e, em especial, nos últimos seis anos, corresponde à evolução alcançada por outros países em mais de meio

Um oficial escrevente, do Foro da Comarca de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, foi demitido a bem do serviço público. Ele falsificou alvarás e se apropriou de valores que