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A Justiça do Rio condenou três ex-policiais civis acusados de escoltar traficantes que fugiam da  Rocinha, na Zona Sul do Rio, em novembro do ano passado, dias antes da ocupação
O Tribunal de Contas da União não pode apreciar, para fins de registro, a concessão de indenizações a anistiados políticos. A corte reverteu, na última quinta-feira (8/11), decisão de 2010,
A Justiça decretou nesta terça-feira (13/11) a falência de uma segunda empresa do setor sucroalcooleiro em menos de dois meses. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de
Uma liminar do Tribunal de Contas da União suspendeu licitação para a compra de equipamentos e a contratação de serviços de integração dos sistemas do Porto de Paranaguá com os
[Editorial do jornal O Estado de S.Paulo publicado nesta terça-feira, 13 de novembro] Alegando que os R$ 7,5 bilhões previstos no orçamento estadual de 2013 não são suficientes para cobrir
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão da 3ª Turma, que declarou a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercial emitida antes
SpaccaPor qualquer ângulo que se olhe para o problema da tributação no Brasil a visão é uma só: um sistema que já troca a arrecadação pelo confisco, assim estimulando as
Obrigação. Esta é a palavra que atualmente aterroriza diversos seguimentos da atividade econômica quando falamos da nova Lei de lavagem de capitais. A antiga Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei
Após uma sucessão de dúvidas, a presidente Dilma Rousseff costurou pessoalmente o formato final do pacote de portos, em reunião com um grupo restrito de assessores. Nesta terça (13/11), as
A maior parte dos brasileiros vai usar o décimo terceiro para quitar dívidas e voltar a ter crédito para as compras de Natal. Se você está endividado e já negociou