A propriedade intelectual na internet foi tema na 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), que ocorre até o dia 16, em São Paulo.
A banca internacional de advocacia de origem britânica Linklaters, considerada a quarta maior do mundo em faturamento, e a americana Sullivan & Cromwell, de Nova York, participaram da consultoria jurídica
Com base em notícia publicada em jornal grande circulação, a juíza Giovana Furtado de Oliveira, da 8ª Vara Criminal Central da Capital, absolveu acusado de estelionato contra a Porto Seguro
Na terça-feira (9/10), mesmo sem o voto de dois ministros, José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. Para a maioria
O prazo para o pagamento de multa diária deve contar a partir da data em que a parte foi intimada, e não de quando a decisão foi publicada. O entendimento
Já é motivo de polêmica a decisão do juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial da cidade do Rio de Janeiro, que, na última segunda-feira (8/10), deferiu o
Por sugestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o corregedor nacional da Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou à sua assessoria que estude a adoção de uma tabela
Os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram a tese de que o esquema do mensalão foi arquitetado sem a anuência ou o conhecimento do comando do PT. A maioria dos
A JVCO, acionista minoritária da TIM Participações, informou nesta terça-feira (9/10) que abriu processo contra a Telecom Italia na Justiça do Rio de Janeiro. Pediu indenização à operadora om base
iStockphotoO administrador judicial da massa falida do Banco Santos, Vânio Aguiar, está tentando fazer o leilão de centenas de garrafas de vinho que o ex-banqueiro e controlador do Banco Santos,