Pesquisar
A tensão entre Legislativo e Executivo em torno do regime jurídico das emendas parlamentares ao orçamento público tende a se acirrar quando o Congresso apreciar os vetos apostos pelo presidente
Estamos no meio de janeiro de 2024, e uma viralização inusitada já aconteceu no site X (antigo Twitter): um vídeo feito pelo Banco Central do Brasil (BC) alcançou mais de
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade das medidas atípicas, previstas na redação do inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, as quais emergiram
A temática concernente ao testamento internacional, entendido como processo sucessório ou hereditário transnacional, suscita a observação de que não tem sido devidamente destacada no âmbito acadêmico. Há uma perceptível ausência
Na última semana, postei uma enquete no LinkedIn perguntado “Após a criação de uma agência para proteção de dados, fala-se uma agência de segurança cibernética e outra para IA. Que
Novamente vem à tona a criminalização da advocacia, agora capitaneada por um órgão internacional, como noticiado no Metrópoles [1]. O argumento é o de que a OAB tem uma postura
A Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, criou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e definiu os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de
Como parte de sua nova estratégia para 2024, o Demarest Advogados, um dos maiores escritórios full service do país e da América Latina, anuncia a contratação de dez novos sócios
O Direito Financeiro consagra a regra de ouro no artigo 167, III, da Constituição Federal, vedando “a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital,
O acesso ao capital privado no geral, e ao venture capital em específico, tornou-se mais caro e difícil nos últimos anos — o que já vem sido repetido exaustivamente —