O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (3/10) o julgamento de três petistas que, na época em que o escândalo do mensalão veio à tona, comandavam o partido. O ministro

A convocação do referendo sobre a secessão da Catalunha foi o clímax de um desastrado processo político. Artur Mas i Gavarró, o presidente da Generalitat (o nome do governo dessa

[Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira, 2 de outubro de 2012, do jornal Folha de S.Paulo] Lavagem de dinheiro é o tema da moda no mundo jurídico. Os ministros

O Tribunal Superior do Trabalho mandou a processadora de alimentos Cargill indenizar um funcionário portador de doença degenerativa. Motivo: Ela foi agravada pelas atividades na empresa. De acordo com a

À primeira vista, insta esclarecer que o presente artigo visa analisar o crime de lavagem de dinheiro[1]em face das fraudes perpetradas por agentes que criam empresas de fachadas (restaurante, lanchonete,

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal concluiu que houve um esquema de compra de votos no Congresso Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

A ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender execução contra a HDI Seguros, sucessora da HSBC Seguros de Sutomóveis e Bens. O Juizado Especial Federal

 Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o ICMS não incide sobre os valores recebidos como gorjeta por bares e restaurantes. A decisão foi proferida

O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do adicional pago pelo Tribunal de Justiça da Paraíba aos servidores com especialização pela Escola Superior de Magistratura (ESMA). Tanto a Lei

A Justiça do Distrito Federal considerou legal o contrato de gestão do programa DF Digital, uma vez que a contratação direta do Poder Público com entidades privadas está prevista na