Pesquisar
Dando início à votação de um novo item da denúncia no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o relator, ministro Joaquim Barbosa, indicou, nesta quinta-feira (30/8), que
A Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) organiza, no dia 19 de setembro, reunião para discutir a Lei 12.683, que entrou em vigor em julho.
No ato da compra de qualquer imóvel, seja por escritura pública ou por instrumento particular, as partes devem declarar o valor do imóvel que está sendo alienado. Esse valor constará
Há pouco mais de dois anos, em decisão do então ministro do STJ Luiz Fux, foi afetado à 1ª Seção daquela Corte o julgamento do Resp 1.120.295/SP, na sistemática dos
De forma unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou recurso da Petrobras e decidiu pela extinção do processo que pedia indenização de R$ 25 bilhões à Porto
Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) cometeu crime de corrupção passiva ao receber R$ 50 mil para favorecer a SMP&B, empresa
Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o profissional só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações que tenham o benefício da assistência judiciária
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o processo do mensalão, encaminhou, nesta segunda-feira (27/8), um aditamento ao memorial de defesa entregue anteriormente
A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram, nesta segunda-feira (27/8), pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção
O governo conseguiu aprovar a criação de uma estatal de seguros, conhecida como Segurobras. A Medida Provisória já foi aprovada no Congresso Nacional e deve ser sancionada por Dilma Rousseff