O volume de recursos que a Prefeitura de São Paulo destina ao pagamento de precatórios do município é insuficiente para quitar a dívida no prazo de 15 anos estipulado pela

Um dia após a defesa da offshore Durant admitir que contas da empresa em Jersey receberam dinheiro do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP), o Ministério Público de São Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador João de Assis Mariosi, recebeu, na quarta-feira (18/7), o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler. O ministro

Nas discussões para elaboração do orçamento de 2013, o governo federal, por meio da presidência da República, sinaliza que mais uma vez não pretende conceder qualquer reajuste aos servidores públicos

Tal qual no filme 2012, que traz eventos cataclísmicos que se desenvolvem no ano de 2012, pode-se dizer que o combate à lavagem de dinheiro pode ter em 2012 seu

SpaccaA profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre os avanços e retrocessos no combate à atividade de ocultação

Cancelar o limite de crédito, sem prévia notificação, configura abuso de direito contra o correntista. Motivo: O ato viola os princípios da probidade e da boa-fé contratual. Com este entendimento,

Muito embora as discussões sobre a terceirização tenham se intensificado nesses últimos anos, já que utilizada em todos os ramos de negócio, justamente por mostrar-se útil, tanto para o empresário

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) entregou, nesta terça-feira (17/7), ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, documentos que comprovariam que o sigilo fiscal da presidente Dilma Rousseff foi violado

O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça, estuda meios de acabar com a apropriação, pelos tribunais de Justiça estaduais, dos rendimentos bancários de precatórios. A possibilidade, segundo reportagem