A juíza Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, declarou-se impedida para julgar um processo envolvendo o Opportunity, do banqueiro Daniel

A Cédula de Produto Rural (CPR) é título de crédito extrajudicial com legislação própria, a qual se atribui liquidez, certeza e exigibilidade. A estiagem pode acarretar a perda de safra,

Para a concessão do intervalo intrajornada, deve ser considerado o tempo efetivo de trabalho cumprido, e não aquele legalmente fixado para a atividade desempenhada. Foi com esse entendimento que a

Spacca O volume total de investimentos brasileiros no exterior atingiu a marca inédita de US$ 200 bilhões (cerca de R$ 405 bilhões) em 2011, segundo a pesquisa anual Capitais Brasileiros

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SpaccaHoje foi aprovada a nova lei de lavagem de dinheiro. E mais uma vez uso este espaço para tecer considerações sobre o tema. A melhor política de combate ao crime

A 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou liminar para paralisar 44 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O entendimento é o de que a concessão

A Lei 12.527, chamada de “Lei de Acesso à Informação”, foi publicada em novembro do ano passado, mas ganhou destaque em maio deste ano, quando foi regulamentada pelo Decreto 7.724/2012.

Nos últimos anos, o Brasil tem sido um destino altamente procurado para o aporte de investimentos estrangeiros. Em 2011, o investimento estrangeiro direto (IED) chegou a US$ 66,66 bilhões, de

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