O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, promove na próxima semana um mutirão de conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo e a prefeitura de Vila Velha firmaram acordo para o pagamento de precatórios. O município vai depositar, ao longo do ano, a
O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais limites financeiros no valor de R$ 496 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2012.
O Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão de bens de Divino Alves dos Santos, ex-diretor de Administração do Banco de Brasília. No julgamento de recurso em Mandado de Segurança,
Uma reportagem de jornal não pode servir de única base para fazer acusações sérias contra membros do governo federal. Ainda mais depois que a Lei de Acesso à Informação entrou
O banco tem dever geral de colaboração e, se determinado pelo Judiciário, deve fornecer o endereço do emitente de cheque sem fundos. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
A defesa da Cerâmica Gyotoku ajuizou Exceção de Suspeição contra o desembargador Manoel Pereira Calças, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele é acusado de ter faltado com o
A advocacia é profissão de Estado e o advogado é o elemento estruturante e intercalar no relacionamento entre os Poderes Constituídos da República e a sociedade civil. É o advogado
A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 360,3 mil na conta do jogador de futebol Roberto Carlos, devido a uma execução trabalhista. Decisão da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
A dramática e traumática crise mundial nascida do descontrole e falta de regulamentação bancária envolve matéria relativa às finanças públicas. Superado a credibilidade das medidas adotadas na zona do euro, fato