O banqueiro Holton Gomes Brandão vai responder ação penal por lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado por gestão fraudulenta, evasão de divisas e outros crimes que teriam sido cometidos por
O conselheiro Ricardo Toledo Santos Filho, presidente da Comissão Especial de Arbitramento de Honorários Advocatícios de Sucumbência da OAB-SP, recorreu de decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar proferida nesta quarta-feira pelo ministro Celso de Mello, suspendendo a inclusão do estado do Piauí no cadastro de entidades inadimplentes
O Tribunal de Justiça de São Paulo não precisa reter e repassar contribuições previdenciárias patronais incidentes sobre precatórios pagos se essa verba não constou dos cálculos de execução. A decisão
O Tribunal de Justiça do Maranhão já disponibiliza informações referentes à execução orçamentária e financeira, aos recursos humanos e remunerações aplicadas na Justiça. Os dados podem ser acessados, por qualquer
Vitórias judiciais da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Gestão e Prevenção de Ações Repetitivas (Gepar), podem evitar que o Estado pague R$ 1,9
SpaccaHaveria razão para, ainda hoje, a evasão de divisas (assim como a manutenção de depósitos no exterior à míngua de declaração) caracterizar um ilícito penal? À primeira vista, uma resposta
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco do Brasil S/A por má-fé, em razão de cobrança de dívida já quitada. O banco executou uma construtora por conta
O presente artigo tem por objetivo analisar a Medida Provisória 567, de 3 de maio de 2012, que trata da nova formatação da caderneta de poupança[1]. Registra-se, por oportuno, que
O estado paulista terá de indenizar os proprietários de uma das últimas mansões existentes na Avenida Paulista, a Residência Joaquim Franco de Melo, situada no número 1.919, tombada pelo estado