A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas Gerais.
A municipalidade não pode, a seu bel-prazer, simplesmente quebrar unilateralmente um contrato administrativo entabulado com particular sem oferecer a este a chance do contraditório e da ampla defesa, mesmo alegando
A oferta de crédito fácil, que estampa os panfletos distribuídos aos milhares nas ruas de cidades brasileiras tem incomodado a Justiça tanto quanto alegra o pedestre que recebe a propaganda.
Servidores e empresas envolvidas nas irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em hospitais federais do Rio de Janeiro devem ser responsabilizados e obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres
A Orientação Jurisprudencial 140 da SDI-1 do TST considera deserto o recurso quando o recolhimento é efetuado em valor insuficiente ao fixado nas custas e nos depósitos recursais, ainda que
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que exige o recolhimento das contribuições
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, na última quarta-feira (9/5), uma representação para investigar as relações entre o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Idalberto
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois ex-dirigentes da Construtora Incal por evasão de divisas. A defesa pediu a absolvição por insuficiência de provas. O relator, desembargador
O Conselho Nacional de Justiça analisa um processo que poderá culminar na definição de regras objetivas para a concessão do benefício da Justiça gratuita em todo país. Procedimento impetrado contra o
O Conselho Nacional de Justiça abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador Carlos Luiz de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com um
