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A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 70,3 milhões do Banco Rural e da Investprev, braço de seguros e previdência do Grupo Rural. As empresas foram
Desde 2005, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, tramita o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.615, de 2000, e o apensado Projeto de Lei 3.896, também
O desembargador Araldo Telles, da Câmara Reservada de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão de novos acordos, com deságio, firmados entre o administrador
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus a dois acusados (pai e filho) de crimes relacionados ao caso Banestado. O ministro Luiz Fux, ao indeferir o HC,
A sociedade em conta de participação (SCP) é uma importante ferramenta para aqueles que desejam viabilizar a exploração de empreendimento econômico. Trata-se de um tipo societário que apresenta peculiaridades as
Em apenas cinco dias de mutirão, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul alcançou a marca de R$ 1.941.036,02 negociados por meio da conciliação. Os eventos foram promovidos pelos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai interpretar juridicamente o real significado de termo legal inserido em contrato de emissão de bônus de subscrição de ações da Cervejaria
Uma das publicações mais aguardadas pelos operadores do Direito fluminense, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, será lançada terça-feira (16/8), em solenidade
O arrematante de um apartamento pode reservar parte do valor para quitar dívidas condominiais que não forem ressalvadas pelos editais. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de
Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de planos econômicos do governo federal pagas em virtude de decisão judicial. A determinação