A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento dos deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dimas Ramalho (PPS-SP) para que os presidentes dos Bancos Santander e
A Escola Nacional da Magistratura e a BM&FBOVESPA S.A. (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros) promovem nessa quinta e sexta-feira (9/6 e 10/6) um ciclo de palestras sobre o mercado de títulos,
ConJur A perspectiva de investimentos nas áreas de infraestrutura e de óleo e gás atribuída à Copa do Mundo de 2014 e ao pré-sal levaram a banca mineira Azevedo Sette
Nos crimes societários não se pode individualizar, desde logo na denúncia, a ação ou comportamento de cada um dos denunciados. Com este entendimento, pacífico no Supremo Tribunal Federal, a 1ª
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de empresário que lesou quem comprou os títulos de capitalização Papatudo, vendidos pela Rede Globo. A decisão foi da 5ª Turma, ao negar
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou todos os procedimentos decorrentes da Operação da Satiagraha da Polícia Federal, inclusive a condenação do banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa.
É legal a lei da Câmara Municipal de Taquari que concede isenção de 25% no IPTU às empresas, microempresas e empresas de pequeno porte que mantiverem em seu quadro funcional
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que bens de Vanderlei Luxemburgo devem ser penhorados a fim de saldar sua dívida com o ex-jogador Edmundo. Para isso, foi autorizada a
Spacca No futebol, o "meia" é o jogador que coordena a ligação entre a defesa e o ataque. Ele desburocratiza, facilita, cria caminhos. Se a metáfora servir para o universo
Apesar de se aplicar apenas ao caso concreto levado ao Supremo, a última decisão da corte que tirou do fisco o poder de exigir informações sobre a movimentação bancária dos